Nova regra de cidadania italiana contesta elo cultural entre os países

Segundo especialistas, muitos que buscam a cidadania italiana desconhecem suas raízes, resultando em um distanciamento cultural dos descendentes

De acordo com a Embaixada Italiana no Brasil, mais de 25 milhões de brasileiros descendem de imigrantes italianos. Os chamados ítalo-brasileiros estão localizados principalmente no estado de São Paulo, onde representam 30% da população. Do total de imigrantes que aportaram por aqui, aproximadamente 53% são do norte da Itália, 32% do sul e 14% da região central, com destaque para as províncias de Veneto, Campania e Calabria. Apesar da vasta herança deixada em solo brasileiro, o governo da Itália anunciou que apenas descendentes diretos, filhos ou netos de italianos, poderão reivindicar a cidadania.

Para a professora Silvia Maria do Espírito Santo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, a medida reflete um processo de controle migratório e revela uma tendência ao enfraquecimento dos laços históricos. “Restringir a cidadania aos netos e filhos significa, de certa forma, negar ou reduzir o reconhecimento do passado imigratório e da herança cultural nos países de acolhimento”, explica​.

Ilusão de pertencimento

A professora também aponta que a ideia de uma acolhida contínua por parte da Itália é uma ilusão. “Os países que expulsaram grandes massas de trabalhadores mudaram econômica e politicamente ao longo do tempo. A ideia de que sempre haverá espaço para os descendentes é uma visão romântica que não corresponde à realidade atual”, afirma​.

Silvia explica que o sentimento de pertencimento cultural é afetado por transformações nas relações diplomáticas, políticas e simbólicas. “Nem todos que buscam a cidadania têm um conhecimento profundo de suas raízes. Muitas vezes há um distanciamento, tanto da cultura italiana quanto da brasileira, o que cria lacunas na identidade dos descendentes.”​

Outro aspecto destacado é o papel da educação na preservação da memória histórica. Segundo a professora, iniciativas de associações de trabalhadores e sindicatos desempenharam papel essencial na aproximação cultural entre brasileiros e italianos​. “Sem escolarização adequada, muitos descendentes acabam perdendo a conexão com a cultura italiana e também com a própria identidade brasileira”, adverte​.

Distanciamento cultural

O advogado especialista em cidadania italiana Renato Vercesi Almada Nogueira Alves diz que o direito é previsto constitucionalmente e que, quando ele é restringido, pode trazer grandes impactos. “Isso gera um sentimento de rejeição por parte da Itália, de que eles não nos querem e de que eles nos olham como pessoas que só querem se aproveitar deles. É um sentimento que está gerando muita revolta e manifestações, como em São Paulo, Roma e Buenos Aires.”

Alves afirma que há risco de distanciamento cultural entre os descendentes de italianos com a Itália, e que, muitas vezes, a cidadania pode ser a principal forma de reconexão com as raízes da história de suas famílias.

“As pessoas buscam conhecer de onde vieram seus antepassados, os motivos que os levaram a virem até aqui e se ainda carregam o mesmo sobrenome na Itália. Por exemplo, muitas pessoas vivem a cultura italiana no Brasil, mas nunca pensaram em formalizar o reconhecimento da cidadania, porque, para elas, o sentimento de ser italiano vai muito além do que um pedido formalizado no consulado ou de forma judicial.”

Para a professora Silvia, o direito ao voto é a melhor forma de manter viva a conexão com um país. “Quem tem a cidadania italiana pode ajudar a escolher melhor os representantes na Itália, devido ao grande número de italianos com a cidadania adquirida através do passaporte fora do país. Nós podemos construir melhor essa visão de que outros países podem reconhecer o nosso país, construir uma relação cultural e internacional para que os países possam conviver melhor entre eles”, destaca a professora.

Cidadania italiana em discussão

A resolução do governo italiano foi publicada no dia 28 de março, por ato normativo com força de lei, emitido em casos extraordinários de necessidade e urgência. No entanto, sua eficácia é provisória, pois o decreto ainda deverá ser apresentado ao Parlamento para análise e votação, e ser convertido em lei definitiva até o final do mês de maio.

O responsável pelas Relações Públicas do Vice-Consulado Honorário da Itália em Ribeirão Preto, Giuseppe Contri, explica que “a Constituição Italiana diz que a descendência entre os italianos se chama iuri sanguinis (direito de sangue). A descendência é uma transmissão de sangue de um italiano que nasceu na Itália para um italiano que pode ter nascido em qualquer lugar do mundo. Entretanto, a Itália é o país com maior número de imigrantes, muitas pessoas fazem especulações e falsificam documentos. Por isso, a descendência iria mudar para jus solis (direito de solo), ou seja, somente pessoas que nascem na Itália podem transmitir a cidadania aos descendentes”.

* Texto publicado originalmente no Jornal da USP, por Analice Candioto, sob supervisão de Rose Talamone